RESUMO

Os E.U.A . nascido sobre pressupostos iluministas reinvindicam a si o “Direito Divino”, pressuposto utilizado pela monarquia absolutista européia para justifiar-se como potência mundial. Desde seu nascimento, esta nação ostenta um pretenso “Destino Manifesto”, do qual caberia a si a obrigação de guiar as nações da humanidade. No transcorrer de sua História os E.U.A . tem se esforçado em fazer deste discurso uma realidade. Sua história é marcada de intervenções nos países latino-americanos, intervenções estas de ordem política, financeira e até mesmo utilizando-se de armas como garantia de sua vontade e interesses. A análise histórica demonstra que esse “Destino Manifesto” nada mais é do que um espírito beligerante e dominador do qual se utiliza afim de garantir sua hegemonia na América Latina.

Embora a hegemonia dos Estados Unidos da América seja questionada por seus opositores, é inquestionável tratar-se de uma realidade. Porém, mesmo não podendo negar esta hegemonia pode-se refletir sobre esta. Quais são a origem desta? Sobre que pressupostos está ela alicerçada? São estes pressupostos legítimos?
O artigo que segue em sua maior parte narrará momentos históricos em que os E.U.A . fizeram valer no continente americano sua vontade. O momento em que essa hegemonia é questionada. Enfim, utilizar-se da História como objeto reflexivo. Não tem-se aqui a pretensão de esgotar o assunto, tanto porque não seria possível aqui aborda-lo em sua plenitude.

O pensamento Liberal do século XVIII serviu de embasamento teórico para a Revolução Americana em 1776. Desde o seu nascedouro os E.U.A . não tem se furtado a submeter à prova empírica este mesmo pensamento. A liberdade individual, o direito à propriedade, bem como a meritocracia são as pedras angulares do sistema governamental e do regime implantado em solo norte-americano desde então.
Contudo, a visão americana às “liberdades”, amplamente anunciadas por esta nação, como um arauto proclamando, não apenas sua “salvação”, mas de toda a humanidade, é extremamente particularista, tendenciosa e ainda, parcial. Tal premissa não é disposta pacionalmente, antes sim fruto de reflexão, a qual permite formular tal juízo de valor.
O texto White Jacket, escrito em 1850 por Herman Melville (também autor de Moby Dick) escreveu:
Nós americanos, somos o povo peculiar, escolhido- o Israel de nosso tempo; carregamos a arca das liberdades do mundo (...) Deus predestinou, e a humanidade espera grandes feitos da nossa raça; e grandes coisas sentimos em nossa alma. O resto das nações precisa, brevemente, estar na nossa retaguarda. Somos os pioneiros do mundo; a guarda avançada mandada através da terra virgem de coisas não experimentadas, para abrir no Novo Mundo um novo caminho que é nosso(...) Num período em que outras nações não fizeram senão balbuciar, nossa voz profunda é ouvida longe. Por longo tempo fomos céticos a respeito de nos mesmos e duvidamos se realmente o Messias político havia chegado. Mas ele chegou em nós, como se não tivéssemos feito senão dar expressão oral às suas inspirações.(MELVILLE apud JUNQUEIRA, 2001, p 37,38)

Percebe-se neste texto um tom bairrista, ufanista, ou melhor, em linguagem acadêmica, etnocentrista. Esses pressupostos messiânicos não são meramente a opinião de um indivíduo específico, antes sim, o pensamento de uma nação sobre si mesma. Prepotente? Arrogante? Os fatos falam por si.
Os tentáculos norte-americanos, no transcorrer histórico, chega ao ponto de abrangência mundial. Entretanto, como afirma o título deste artigo, o mesmo se aterá à América Latina. A primeira referência histórica descrita neste presente texto é tocante ao ano de 1836, quando o México proclama uma constituição centralista.. Neste contexto o Texas era parte integrante do território mexicano, no entanto havia grande densidade de colonos ‘norte-americanos’. No momento da proclamação da constituição em questão estes colonos sentiram-se prejudicados por esta, principalmente pela questão escravocrata. Ocorre então uma rebelião e desta saem vitoriosos os americanos, surge então uma nova República, a qual posteriormente é anexada aos E.U.A . 1 O texto a seguir dá a visão norte-americana sobre este fato, bem como sobre sua política em geral.
Pois bem, se necessitaram outras razões para justificar que agora eliminaremos o problema da anexação do Texas com o das mesquinharias de nossas antigas dissenções partidárias e o elevemos ao nível que lhe corresponde, que é dos altos e amplos objetivos nacionais, seguramente as acharemos, e em abundância, no modo como outras nações se propuseram intrometer-se neste assunto, interpor-se entre nós e os que são propriamente parte do assunto, em um espírito de interferência hostil para conosco, com o objetivo confesso de modificar nossa política e prejudicar nosso poder, limitando nossa grandeza e impedindo a realização de NOSSO DESTINO MANIFESTO que é estendermo-nos sobre o continente que a Providência fixou para o livre desenvolvimento de nossos milhões de habitantes, que ano após ano se multiplicaram.(O’ SULLIVAN apud OSCAR, 2000, p 250 – o grifo é meu)

Este fato, a anexação do Texas, mostra claramente uma política expancionista dos E.U.A . Após esta anexação, a expansão rumo ao Oeste, que, ao contrário das produções cinematográficas referentes à época costumam frisar, não eram terras de ninguém, tanto porque as terras que não pertenciam aos mexicanos pertenciam aos indígenas. No cumprimento do “Destino Manifesto”, em 1850, a Califórnia já era um estado integrante da União americana.
A dubiedade do discurso americano referente às liberdades é nitidamente percebida no axioma da Doutrina Monroe: “ A América para os americanos.” Em um primeiro momento parece ser um grito libertário frente ao contexto emancipatório vivenciado à época nas Américas. As colônias americanas da Europa estavam neste momento passando pelo processo libertário. Ao formular a premissa maior desta Doutrina estavam afirmando que a América não mais pertencia à Europa e com tudo o mais que isto implicava. Estava-se afirmando que o poder neste continente deveria e seria exercido por americanos natos. Ou seja, representava as liberdades postuladas pelo Iluminismo. Contudo, ao se colocar esta doutrina frente aos fatos é notório o tendencionismo da mesma, pois a América seria dos americanos, portanto os fatos perguntam: que americanos? E eles mesmos responde: os dos E.U.A . Aqueles que advogam ser o “povo eleito”, possuir um “destino manifesto”, portanto, caberia a este “povo eleito” guiar o continente americano através das “liberdades”. Em vista disto, a Doutrina Mouroe, talvez, dentro de uma visão radical, em vez de uma expressão de apoio às nações emancipatórias da América, é sim um ultimato, no qual os norte-americanos apresentam suas credenciais de liderança em vista disto, a América será dos “Americanos”.
O Dolar tem comprado do “Destino” esta “Manifestação”, quer pela influência econômica, ou quando esta apenas não basta, pela imposição de armas, de maneira direta ou indireta. A América Central com sua violenta história política comprova esta afirmativa. A invasão de Granada em 1983, as intervenções em El Salvador na década de 1980 e a invasão da Nicarágüa sandinista são exemplos do exercício de liderança do “povo eleito” pelo “Destino Manifesto”.
Desde o “apagar das luzes” do século XIX os E.U.A . já haviam se projetado como potência internacional, por ocasião da Guerra hispano – americana de 1898, onde colheu imenso superávit político e econômico. Ao contrário da América Latina, que continuava ainda portando-se no mercado internacional como uma colônia, a diferença é que a “metrópole’ agora não era mais a Europa e sim os E.U.A . , este por sua vez põe-se no centro do capitalismo internacional, para tanto revigora a Doutrina Mouroe.2
No governo de Theodore Roosevelt, de 1901 à 1909, cria-se o Corolário Roosevelt para a doutrina Mouroe , mais precisamente em 1904.
(...) a adesão dos Estados à Doutrina Mouroe pode forçar os Estados Unidos, embora com relutância (...) para o exercício de um poder de política internacional (...) Nossos interesses e os de nossos vizinhos do sul são em realidade os mesmos. Eles possuem grandes riquezas naturais (...) Eles só merecerão a nossa interferência em último caso e então apenas se for constatado claramente que sua inabilidade ou fraqueza para executar a justiça em casa e no exterior, tenha violado os direitos dos Estados Unidos ou incitado a agressão estrangeira em detrimento do conjunto das nações americanas.( Trecho da mensagem anual de Theodore Roosevelt ao Congresso em 6 de dezembro de 1904. MORRIS apud OSCAR, 2000, p 472 )

Desta maneira inaugura-se o “big stick” , política intervencionista norte-americana. Dentro desta, a possibilidade do uso de armas não só existe como a “legitima”. O revigoramento da Doutrina Mouroe , por onde os E.U.A . chamam a si a responsabilidade da manutenção da ordem nas Américas, serve como medida legitimatória da política do “big stick”, medidas estas já tomadas tanto em Cuba em 1901 como no Panamá em 1903, bem como qualquer outra medida intervencionista que viesse a ter.3
Entretanto, após 1929, com o “crash” de Nova York , quando o prejuízo econômico não se ateve ao território dos E.U.A ., antes sim, estendendo-se pelo mundo e atingindo a América Latina em cheio, o sentimento anti-americano era corrente. Neste momento cabe aos americanos do norte um discurso conciliatório com seus vizinhos ao sul, o qual é realizado com a inauguração da Política da Boa Vizinhança no governo de Franklin Delano Roosevelt .
No campo da política mundial, quero consagrar este país à Política da Boa Vizinhança – o vizinho que respeita firmemente a si próprio e por isso, pratica o respeito aos direitos dos outros - o vizinho que respeita suas obrigações e a santidade dos compromissos assumidos.(Trecho do discurso de posse de Franklin Delano Roosevelt, em 04 de março de 1933. BILLINGTON apud OSCAR, 2000, p 477)

A hostilidade entre América Latina e os E.U.A . já era uma realidade mesmo antes disto. E até mesmo instituições internas aos E.U.A . faziam pronunciamentos contrários ao “big stick”. “Nenhum Estado tem o direito de intervir nos assuntos de outros Estados.”4
Findando a Segunda Guerra Mundial os E.U.A . saem desta mais fortes política e economicamente do que nunca antes. Entre Conferências e Declarações, como a de Lima,1938, por exemplo, mesmo antes da guerra os americanos confirmavam sua já “inquestionável” liderança nas Américas. Entretanto, eis que surge no cenário mundial a “Guerra Fria”, a qual polariza o mundo em dois blocos, os liderados pelo capitalismo norte-americano e pelo bloco liderado pela U.R.S.S.,ou seja, o bloco comunista. Essa bipolarização mundial é dada como iniciada pela Doutrina Truman em 1947.5 Sendo o comunismo uma ameaça ao “american way of life”, os E.U.A .mantém-se atento a qualquer possibilidade desta ameaça vir a se sedimentar no continente americano. Contudo isto não impede que em 02 de Janeiro de 1959, em Cuba, uma revolução comunista saísse vencedora e assim levando às Américas a ter encravada dentro de seus limites um Estado Socialista e além do mais, muito próximo geograficamente aos E.U.A . Desta maneira então, Cuba estaria sempre implicada nas discussões referente à “Guerra Fria”, pois Cuba a partir de então estava alinhada com a U.R.S.S. Isso fica evidente quando em 1961 os cubanos rompem relações diplomáticas com os E.U.A . , assim demonstrando clara evidência de independência. Mesmo tendo tratados firmados com a U.R.S.S., Cuba manteve sempre sua posição de independência política. Posição evidenciada em sua postura de propagar o modelo comunista a toda à América Latina, mesmo quando o Kremlin se posicionava contrário aos termos de Havana.6 Em 1964 a OEA (Organização dos Estados Americanos) reforçou um embargo comercial e político contra Cuba. Entre idas e vindas nesta relação, os E.U.A . manteve-se sempre em alerta aos ditames oriúndos da ilha caribenha.
Se a década de 1970 é marcada por um afrouxamento da política intervencionista norte-americana nas Américas, a década seguinte é caracterizada por uma política marcada por intervenções . Em virtude destas o período é chamado por uns de “o novo big stick”. As acusações e intimidações de Washington às “repúblicas de bananas” tornaram-se rotineiros no governo de Ronal Regan. Em agosto de 1982 os E.U.A . , através de sue legislativo aprova a emenda Symms, a qual proclamava que a grande nação americana estava disposta a “impedir por quaisquer meios necessários, inclusive pelo uso de armas, a proliferação do regime existente em Cuba (...) impedir a criação, ou o uso em Cuba, de um potencial bélico sustentado do exterior e que ameace a segurança dos Estados Unidos; colaborar com a OEA, e com os cubanos amantes da liberdade, para apoiar às esperanças do povo cubano à autodeterminação.”7
Entretanto, o período entre décadas, que marcaria o final da década de 1980 e o início da década de 1990, seria marcado por acontecimentos que tornaria todo o discurso anticomunista sem sentido, pois, discussões ideológicas à parte, o comunismo teve seu fim com a queda do muro de Berlim, em 1989.Portanto, o discurso americano, no qual os E.U.A . era apresentado como mantenedor das liberdades nas Américas não mais era factível. Então, como continuar a manter a hegemonia na América Latina sem que houvesse uma contestação efetiva desta mesma liderança?
De 1970 à 1990 a América Latina deparou-se com “uma sucessão de graves problemas de ordem internacional: os dois choques do petróleo, a alta taxa internacional de juros, a queda dos preços das suas matérias primas.”8 A dificuldade latina-americana de impor-se no mercado internacional é enorme, dificuldades apresentadas nas formas de restrições à empréstimos e no aumento protecionista da América do Norte, bem como no mercado europeu. O fenômeno da globalização e a política neoliberal são assuntos “da hora”, em 1990. Neste momento, o processo econômico na América Latina é a abertura de suas respectivas economias ao investimento e aos produtos estrangeiros. Embora sabedores do que fazer, de que maneira os Estados latino-americanos poderiam fazer frente às potências econômicas, principalmente aos E.U.A .?
A maximização dos resultados de uma abertura da economia supõe a livre circulação de bens e de capital a nível internacional. Em outras palavras, depende do bom funcionamento de um sistema comercial e monetário de caracter multilateral, a cuja normas todos os países – de maior ou menor peso econômico – efetivamente se submetam. O sistema multilateral, sobretudo no campo do comércio, vem sendo, no entanto, sujeito a fortes tensões. Essas tensões se originam essencialmente do fato de que os Estados Unidos, maior parceiro do mundo e principal avalista do sistema, vir recorrendo de modo crescente ao protecionismo, sob forma especial de barreiras não tarifárias e também de manipulações cambiais; tudo isso para tentar corrigir déficit de comércio exterior gerados basicamente pela falta de ajustes estruturais internos suscetíveis de restabelecer a competitividade internacional da economia norte-americana. Mais sério ainda é o risco de uma fragmentação do sistema multilateral de comércio que possa decorrer de uma opção dos Estados Unidos por acordos preferenciais, de corte bilateral ou regional. A decisão norte-americana de estabelecer em 1988 com o Canadá, por proposta deste, uma área de livre comércio foi entendida como indicação preocupante de que a opção já teria sido feita.9
Portanto, no início da década de 1990 estava em franca formação a idéia de “mega-blocos” econômicos. A configuração contextual da Europa sob a batuta da CEE, a liderança asiática do Japão, bem como a confluência do México e do Canadá em torno dos E.U.A . na América do Norte, demonstravam que dentro daquele contexto a multipolaridade econômica era inevitável.
Os americanos entretanto estavam decididos a manterem sua hegemonia na América Latina, agora em um “quadro fluído e complexo de desideologização das relações internacionais e de rearrumação das relações de poder no plano econômico internacional.”10 Em 27 de junho de 1990 ocorre em Houston, E.U.A . uma reunião do G8 no qual o presidente Georg Bush – pai – faz o anúncio do “Empreendimento para as Américas”, o qual pegou desprevenidos os governantes latino-americanos. Tal anúncio ficou sendo denominado de “A iniciativa Bush.”11
A percepção do governo americano da nova configuração econômica que estava em formação, ou seja, os “mega–blocos” econômicos fez com que Bush tomasse a postura adotada nesta reunião de cúpula.
O anúncio da “Enterprise for the Américas” não foi precedido de consultas prévias na região, assumindo cunho inegavelmente paternalista. O governo norte-americano pareceu, aliás, mais preocupado em buscar um “endosso” ou “reconhecimento” pela CEE e pelo Japão da condição de preeminência norte-americana no continente. Num contexto de formalização de áreas de influência econômica que parecem emergir da Cúpula de Houston, “a iniciativa Bush” pode ser interpretada como uma tentativa de demonstrar, para os latino-americanos de que os Estados Unidos reconhecem ter responsabilidades regionais, e, para as potência econômicas extra-regionais, de que estariam dispostos a exercer tais responsabilidades, se necessário, de forma preferencial.12
Correntes políticas internas dos E.U.A . sustentam um posicionamento de revigoramento dos laços com a América do Sul, cujos países consideram promissores. Dentro de um pensamento paternalista e intervencionista, visam promover o combate ao narcotráfico e a preservação do meio ambiente. Desta maneira os E.U.A . acumulariam dividendos, pois, dentro deste pensamento a contrapartida seria “simples garantias de manutenção do grau de abertura de seu mercado para produtos latino-americanos e receberiam em reciprocidade um acesso preferencial no mercado dos países latino-americanos para as mercadorias, serviços e investimentos.”13
A criação do Nafta, área de livre comércio da América do Norte, E.U.A ., Canadá e o México, é um precedente que fomenta o surgimento da Alca, área de livre comércio das Américas. A intenção americana é clara, pois o interesse político e econômico é manter-se como potência de vocação mundial.
Já que, com o final da “Guerra Fria”, os E.U.A . tem o seu discurso praticamente limitado dentro da área econômica, pelo menos no início da década de 1990, este tem feito o máximo dentro destes limites, considerando-se seu “Destino Manifesto” intervencionista. No período em questão os americanos interferiram de maneira direta no México. Ao contrário da década anterior na América Central, onde a intervenção se deu pelas armas, desta vez, como o campo de poder havia se alterado para à área econômica, esta intervenção se deu justamente nesta área.
O México, ao passar por sua maior crise financeira de sua história é amparado patriarcalmente pelos E.U.A . Muitos haviam se perguntado o que os americanos ganhariam em prestar ajuda financeira de maneira solícita com que esta ajuda foi posta em prática, bem como sua presteza nesta. Percebe-se à posteriori que os E.U.A . estavam na verdade era salvaguardando o modelo econômico do qual o México era representante e os E.U.A . seu “top de linha”. Portanto, não pareceria atraente aos olhos do mundo, ver um modelo econômico, o qual propalava ser a solução para os males da humanidade, estando este modelo em ruínas. Então, “salvando” o México desta terrível crise, “enxugando” seqüelas oriundas do “Efeito Tequila” os americanos estariam na verdade salvaguardando sua própria imagem de líder mundial.
Atitudes diferentes para épocas diferentes. O contexto histórico das décadas anteriores, onde o discurso anunciava um “ terror comunista” e “pedia” medidas neste sentido. Enquanto o “fantasma” do comunismo rondasse a América Latina, os E.U.A . não se furtariam de medidas extremadas para impedir qualquer possível avanço deste. As ditaduras que se instalaram nas Américas nas décadas de 1960 e 1970 tiveram apoio direto dos E.U.A ., o qual até mesmo formou “intelectualmente” os oficiais envolvidos nos golpes que deram origem a estas ditaduras. Porém, com os ventos soprando em outras direções, esse mesmo apoio foi retirado, e a década de 1980 foi um período de transição intestinal na América Latina.
Atualmente a principal oposição aos E.U.A . origina-se de Caracas, Hugo Chávez, presidente da Venezuela apresentou-se no cenário internacional da América Latina como pretenso sucessor a Fidel Castro. Chávez ,com seus discursos incendiários realiza pronunciamento radicais contra o sistema norte-americano e principalmente ao presidente Georg Bush – filho. Caudilho de tradição caribenha, Chávez usa o lucro farto do petróleo para financiar a propagação de suas idéias nos países vizinhos. Na tentativa de marcar sua oposição e ser notado internacionalmente, este presidente “ditador”, por enquanto com aspas, aliou-se a muçulmanos fanáticos do Irã, empurrando assim a América Latina para dentro do conflito no Oriente Médio.
O Equador tem Rafael Correa como seu presidente, o sétimo em dez anos. Correa é seguidor de Chávez e já anunciou sua intenção de rescrever a Constituição sem levar em conta o Congresso Nacional. Na Bolívia Evo Morales, denominado pela oposição como clone de Hugo Chávez, pois possui, assim como o “mestre”, uma postura populista, toma frente em movimentos indígenas, sendo ele mesmo um, desapropria investimentos estrangeiros e com isso acaba isolando o país cada vez mais, sendo a Bolívia o país mais pobre da América do Sul. A influência de Chávez estende-se até mesmo a Argentina , onde Néstor Kirchner, tido como excêntrico e populista bajula Chávez, de quem solicitou empréstimo.14

A Revolução Americana pode ser chamada de uma revolução burguesa pois nasce de ideais burgueses – O Liberalismo. “ É da liberdade absoluta, da justa e verdadeira liberdade, da liberdade igual e imparcial, que temos necessidade.” (POPLE – in Prefácio, Carta sobre a Tolerância, de J.Locke,1689 apud SCHILLING, 1999,p 91 ) Entretanto, mesmo nascendo sob os ideais libertários do Iluminismo, sua história é marcada de contradições se levado em conta tais ideais. Inumeráveis questões surgem, principalmente: Que liberdades seriam estas? Seriam estas universais ou restringiriam-se a determinados grupos, povo ou nação? Como então ser parcial aquilo que nasceu absoluto?
A História mostra que os interesses corrompem as Idéias, ou ainda, que estas já nascem corrompidas, e se nascem, é para “justificar” um determinado “status qüo”.
De todos os princípios do Liberalismo cabe destacar a meritocracia. Dentro desta óptica burguesa quem não tem competência não se estabelecerá. Portanto, os E.U.A . fazem desta máxima um motor propulsor o qual impulsiona esta nação a ser o que é, a “personificação” de uma hegemonia, não só nas Américas como também frente ao mundo.
Os ideais iluministas surgem em contraposição ao Absolutismo, onde a manutenção do poder monárquico se dá através de um discurso mítico. O poder Real, segundo tal discurso, é uma Dádiva Divina, uma Concessão Divina, um Direito Divino dado a um ser ímpar, o qual poderá transmitir a seus herdeiros este Direito Divino de governar e por ser este uma “Manifestação” de Deus, é de caráter Absoluto, inconteste.
Os E.U.A . subvertem o discurso, subvertendo assim a História. Ao mesmo tempo que surge como modelo político de vanguarda no século XVIII, contrapondo-se as monarquias absolutas da Europa, sob a bandeira da Liberdade, na construção de sua Identidade, que segue imediatamente após sua independência, a identificação “eleita” que se dá é a do “Povo Eleito”, “guardião das Liberdades”. “Povo Eleito” no sentido de que caberia a esse guiar a humanidade e os E.U.A . não poderiam furtar-se de obedecer esta “Manifestação Divina”.
Em vista disto é perceptível a contradição desde o seu nascedouro. Pois enquanto se apresenta em contraponto a um regime ultrapassado, utiliza-se da lógica que mantinha este regime sob à coroa, para assim legitimar sua então pretensa vocação de liderança mundial. A História então mostrou que a Identidade nada mais é que uma construção social. Os E.U.A . construíram a Identidade que “construíram”, pois fizeram valer, sob contestação ou não, seu “Direito Manifesto”, servindo hoje como liderança efetiva e inconteste não só na América Latina como no mundo.
O presente artigo citou vários momentos em que os E.U.A . interviram na América Latina e como esta nação “orquestrou” o tom político, adequando este ao contexto de cada momento. Mostrou também que estas intervenções não ocorreram impunemente, sempre houve quem manifestasse oposição ao “americam way of life”. Fidel Castro ontem e Hugo Chávez hoje, são exemplos de oposição à hegemonia dos E.U.A . na América Latina. Além disto, se prestou a uma reflexão sobre o “Destino Manifesto”, que na verdade nada mais é do que um espírito beligerante e dominador.