Deus na terra dos homens – “Direito Divino” frente “Destino Manifesto”

Antigo Regime

O Antigo Regime é o período histórico europeu correspondente às monarquias absolutistas. A partir do século XII começaram a se formar na Europa os Estados Nacionais, dos quais Portugal é o primeiro.
Porém, esta é uma realidade que vai se fazendo paulatinamente. Conforme estes Estados vão se constituindo, vão se formando monarquias como regime governamental.

O Feudalismo O sistema feudal inviabilizava qualquer forma de centralização governamental. Os nobres fragmentaram o poder entre si , o qual era proporcional ao domínio territorial. Desta maneira a figura do rei era destituída de qualquer poder significativo frente aos demais nobres. Enquanto os monarcas enfrentavam neste longo período histórico um ostracismo político, a Igreja por outro lado tratou de fundamentar-se durante esse transcorrer histórico obscuro, solidificando-se como Instituição inconteste. A Idade Moderna termina com a Igreja sendo detentora do poder político europeu, pois suas prerrogativas sobre as mais sólidas monarquias de então é inegável. Tanto o era que os reis de Espanha , Fernando e Isabel são conhecidos como os “Reis Católicos”.

O “Direito Divino”

A fase que expressa o absolutismo em seu ápice foi pronunciada por Luiz XIV, o Rei Sol : L’ État c’est moi – O Estado sou eu. Na era moderna as monarquias absolutistas européias apropriaram-se dos Estados como se deles fossem proprietários, tornando-se desta maneira senhores destes, assim como os senhores feudais o eram em seus feudos de outrora. A forma de assegurar o Poder era assegurar o território. Mas sob que discurso essa situação persistiu? Essa ideologia impregnou os Estados europeus. Qual era essa e qual seu pressuposto maior ?A base de sustentação do poder monárquico absolutista estava alicerçado na idéia de que o poder dos reis tinha origem divina. O rei seria o “representante” de Deus na terra,o que permitiria desvincular-se de qualquer vínculo limitativo de sua autoridade. ( STRECK, LÊNIO LUIZ, 2001, p. 45 ) Percebe-se então que a justificativa ideológica passa pelo contexto religioso. A Igreja está desde a origem ligada intimamente a nobreza pois os membros do clero pertencem em quase sua totalidade a esta. Os interesses de uns está intimamente ligado aos interesses dos outros, assim clero, nobreza, realeza, poder, monarquias sempre pertenceram a um mesmo contexto. Durante as Grandes Navegações, sob o pretexto de catequizar os povos infiéis a Igreja se fez sempre presente nas naus que singravam os oceanos. Os reis de Espanha faziam seus representantes portarem uma espécie de ultimato aos povos dos lugares que a coroa espanhola fosso descobrindo e tomando posse. Esse documento descrevia uma série de atitudes a serem adotada tão logo os desbravadores aportassem em novas terras. Apresentavam se possível as credencias da coroa real ao povo nativo, como se estes o compreendessem, e os convidavam a tornarem –se cristãos, aceitando Cristo como salvador através do batismo católico. A recusa a qualquer destes procedimentos era determinante para a sentença de morte do insurgente. Assim, justificava-se o extermínio de milhões de indígenas nas Américas, tratava-se apenas de infiéis que recusavam-se a aceitarem Cristo em seus corações.O discurso desejava ser ético, contudo permitia o genocídio de milhões. O poder de um homem, o rei, havia sido absolutizado. Essa forma de poder fora, segundo a crença do “Direito Divino” outorgado pelo próprio Deus. Essa forma de governo resultou em uma série de problemas históricos, tendo seu auge com a Revolução Francesa. Em última instância a ideologia do “Direito Divino” está amparada em Deus e nele reside sua sustentação.

“Destino Manifesto”

As 13 colônias inglesas na América do Norte demonstraram ser desde suas respectivas origens possuírem um diferencial daquelas que haviam sido colonizadas pelos povos da península Ibérica, embora adotando o mesmo regime de “plantation”- monocultura de larga escala com mão de obra escrava. Ao contrário do que ocorreu no Brasil , por exemplo, os colonos que foram para a América do norte o fizeram no exercício de seu livre arbítrio, caso contrário dos primeiros colonos brasileiros que eram constituídos em sua grande maioria em exilados, considerados parias sociais em Portugal. Os colono ingleses eram protestantes, conhecidos como peregrinos, possuíam uma vida ascética e buscavam um lugar onde pudessem exercer sua religião sem interferência da coroa. Esses estabeleceram-se ao norte das colônias. Embora existissem outras colônias na América do norte, foi a imagem do peregrino, colono situado mais ao norte das 13 colônias que ofereceu o estereótipo cuja identidade norte-americana se moldou. Foram estes que inicialmente disseminaram a idéia deles próprios serem o novo Israel de Deus , o povo escolhido.

Razão à meia luz

Durante séculos a razão esteve subordinada à fé. Todo conhecimento era acumulado pela Igreja, pois sabia-se de antemão que o domínio do conhecimento possibilita um olhar crítico sobre o mundo e consequentemente sobre o “status qüo” vigente. A Igreja já havia instituído o Santo Ofício Inquisitorial para punir todo aquele que ousasse contrariá-la. Galileu Galilei para não terminar seus dias na fogueira negou frente ao Santo Ofício todo conhecimento que havia desenvolvido e resignou-se a pedir perdão a Santa Madre Igreja por ter se oposto aos seus “santos” e “infalíveis” conhecimentos. Todos sabem que isso não passou de um estratagema do grande físico. Sua maior produção científica deu-se posteriormente a esse fato,visto que sua sentença de herege foi atenuada pelo arrependimento e pedido de perdão que ao certo o condenaria a morte pela fogueira para uma pena de prisão perpétua domiciliar , assim pode dedicar-se integralmente a suas pesquisas enquanto cumpria sua pena imposta pela Igreja.O renascer da razão se deu sob longa e dolorosa dores de parto. A Igreja manteve engessada qualquer forma de pensar que pudesse desvincular fé e razão. São Tomás de Aquino e Santo Agostinho são expoentes desta época, onde estes sacerdotes posteriormente canonizados buscam organizar argumentos ontológicos que sustentam a existência divina através da razão. Santo Anselmo da Cantuária formulou um célebre argumento para a existência de Deus, argumento este que ficou conhecido como “ratio Anselmi”Cito Anselmo: "Cremos, pois, com firmeza, que tu és um ser do qual não é possível pensar nada maior. Ou será que um ser assim não existe porque "o insipiente disse, em seu coração: Deus não existe"? Porém, o insipiente, quando eu digo: "o ser do qual não se pode pensar nada maior", ouve o que digo e compreende. Ora, aquilo que ele compreende se encontra em sua inteligência, ainda que possa não compreender que existe realmente. ... Mas "o ser do qual não é possível pensar nada maior" não pode existir somente na inteligência. Se, pois, existisse apenas na inteligência, poder-se-ia pensar que há outro ser existente também na realidade; e que seria maior". (Proslogion; cap. II) Disponível em: < http://www.speculum.art.br/module.php?a_id=1541> acesso14 nov. 2007-11-14 No limiar do século XVIII a humanidade transpira e conspira em torno da liberdade. A fé busca a razão. Os grilhões que a pendiam a escuridão devem ser rompidos e o que vem a tona é a luz, aquela luz da caverna platônica, onde os homens começam a perceber o mundo real, factível, cuja ferramenta para adentra-lo é a razão – A luz da humanidade.

O Iluminismo

A razão, que encontrava-se residente de mosteiros e abadias, vendo-se obrigada a dividir sua morada com a fé, cuja conciliação sempre fora uma questão pró-forma na intenção de satisfazer as predileções epistemológicas de seus anfitriões, sendo esta uma questão arbitrária, dogmática, portanto não racional. No final do século XVII e início do século XVIII a Europa promove um retorno cultural ao período histórico conhecido como Classicismo. Esse movimento refletiu em todas as áreas culturais. O pensamento Clássico, ou seja, a Razão, torna-se o centro das atividades intelectuais, desacreditando a fé como expressão de verdade. Grandes nomes surgem como expoentes deste pensamento iluminista, Voltaire,Rosseau, Montesquieu, Condorcet, Locke, Hobbes entre outros que disseminaram uma nova maneira de ver o mundo.A claridade proporcionada pelo Iluminismo, ou ainda Enciclopédia, trouxe a idéia de Igualdade, Fraternidade e Liberdade entre os homens. Essas idéias liberais iriam a partir de então modificar as relações individuais das pessoas bem como das nações. O desejo de possuir uma propriedade passava mais pelo “status” de liberdade que a condição de proprietário propriamente dito. A relação do homem com as coisa do mundo a partir de então passam por severas alterações. O mundo da idéias passa a exercer domínio no mundo sensível, aspirações deixam de sê-las para tornarem-se parte do dia-a-dia da humanidade, uma nova ideologia está sendo forjada. Os ideais iluministas já haviam proporcionado algumas reformas nas monarquias dos chamados Déspotas Esclarecidos. Onde à luz dessas idéias tentou-se conciliar o liberalismo premente desta idéia então nascente com o então morredouro absolutismo. Porém na Europa estas idéias estavam ainda em processo de levedura, fermentando. Não havia surgido a oportunidade que estas fossem mobilizadas com um planejamento prático e efetivo. Porém, do outro lado do oceano Atlântico a coisa se diferencia de contexto.

Revolução Americana

Na década de 1760 as 13 colônias da Inglaterra na América do Norte encontravam-se totalmente descontentes com a metrópole. A Maneira como o fisco era efetuado e vários outros fatores, entre estes a franca divulgação das idéias iluministas fez crescer entre os colonos o desejo de emancipação da metrópole que a muito já não aferia nenhum privilégio ao colono americano. A Inglaterra, enfraquecida pela Guerra dos 7 anos, embora vencedora encontrava-se dividida e sem condições de manter um outro conflito. Neste contexto em 1776 as 13 colônias declaram então sua independência. Após alguns anos onde a República foi consolidada, passando por dissensões internas a questão agora era a construção de uma identidade nacional. As 13 colônias, não constituíam uma unidade cultural. A tarefa era fazer com que se forjasse uma identidade que perpassasse a todas as colônias.
O povo eleito
Assim como fala Cuche (1996, p. 182) ...”A identidade é uma construção que se elabora em uma relação que se opõe um grupo aos outros grupos com os quais está em contato.” A função dos líderes da Revolução Americana era manter o êxito desta no tempo. Para tanto a necessidade era transformar aquilo que nasceu fracionado , em 13 segmentos territoriais distintos, cada um destes com representantes cuja tendência era a defesa de interesses mais imediatos, os seus. Fazer com que colonos de lugares diferentes se percebessem fazendo parte de um mesmo propósito foi o primeiro desafio norte-americano após a independência. O culto aos heróis da revolução, tendo estes suas imagens esculpidas em rocha em local tido pelos indígenas como sagrado teve uma carga simbólica imensa frente ao imaginário americano que percebe a partir de então naqueles homens uma aura mítica antes desprovida.Esse olhar sobre esses heróis que partilhavam de uma história comum forneceu uma das bases da identidade americana. Contudo, a principal tese da formação cultural da identidade norte-americana passa pela idéia mítica de se fazer pertencer a nação cujo povo fora eleito por Deus, assim como a narrativa bíblica relativa a Israel. Desta forma os E.U.A. estariam designados por Deus para guiar as nações da Terra, pois seriam o povo escolhido. Já em 1850 0 texto de White Jacket, escrito por Herman Melville (também autor de Moby Dick) escreveu:Nós americanos, somos o povo peculiar, escolhido- o Israel de nosso tempo; carregamos a arca das liberdades do mundo (...) Deus predestinou, e a humanidade espera grandes feitos da nossa raça; e grandes coisas sentimos em nossa alma. O resto das nações precisa, brevemente, estar na nossa retaguarda. Somos os pioneiros do mundo; a guarda avançada mandada através da terra virgem de coisas não experimentadas, para abrir no Novo Mundo um novo caminho que é nosso(...) Num período em que outras nações não fizeram senão balbuciar, nossa voz profunda é ouvida longe. Por longo tempo fomos céticos a respeito de nos mesmos e duvidamos se realmente o Messias político havia chegado. Mas ele chegou em nós, como se não tivéssemos feito senão dar expressão oral às suas inspirações.(MELVILLE apud JUNQUEIRA, 2001, p 37,38) Desde cedo em sua história os E.U.A. incorporou a crença do “Destino Manifesto” a sua identidade cultural. A partir desta crença esta nação vem influenciando não apenas sua própria história mas de maneira arbitrária articulando a política mundial. Na década de 1830 os americanos já se arvoravam em utilizar esta tese como justificativa de sua política externa com o México relativa a anexação do território do Texas pelos E.U.A., território este que era pertencente ao país vizinho que veio perde-lo graças a política expansionista norte-americana Pois bem, se necessitaram outras razões para justificar que agora eliminaremos o problema da anexação do Texas com o das mesquinharias de nossas antigas dissensões partidárias e o elevemos ao nível que lhe corresponde, que é dos altos e amplos objetivos nacionais, seguramente as acharemos, e em abundância, no modo como outras nações se propuseram intrometer-se neste assunto, interpor-se entre nós e os que são propriamente parte do assunto, em um espírito de interferência hostil para conosco, com o objetivo confesso de modificar nossa política e prejudicar nosso poder, limitando nossa grandeza e impedindo a realização de NOSSO DESTINO MANIFESTO que é estendermo-nos sobre o continente que a Providência fixou para o livre desenvolvimento de nossos milhões de habitantes, que ano após ano se multiplicaram.(O’ SULLIVAN apud OSCAR, 2000, p 250 – o grifo é meu) A identidade cultural, assim como afirma Denys Cuche, etnólogo estruturalista francês é uma construção. As bases da identidade americana está amparada na crença do povo escolhido , cujo “Destino Manifesto” foi manifesto a este povo o qual cabe cumprir com os desígnios divinos.
Deus na terra dos homens
A antropologia nos mostra que o homem enquanto espécie, desde que tomou consciência de sua história, concomitantemente a isso desenvolve uma necessidade inerente a si, embora contestada por muitos, a espiritualidade. Esta faria parte da natureza humana. Desde as mais primitivas formas de cultura algum tipo de espiritualidade encontra-se presente. Primitivamente esta espiritualidade estava ligada ao culto aos antepassados e a natureza. O que cabe aqui salientar é a inerência do homem com essa necessidade espiritual, que desde os seus primórdios busca ser suprida. Este projeto não possui a pretensão de ser um estudo teológico. Para esta pesquisa a existência ou não de Deus não está sendo questionada. Este projeto parte do pressuposto que Deus é uma construção cultural, portanto ele existe como elemento de um discurso justificativo, portanto um discurso ético. Segundo a visão que será apresentada a Terra é dos homens, nesta Terra Deus não é o potentado. Contudo, paradoxalmente é em Deus que o Homem busca legitimação do poder secular. O “Direito Divino é uma doutrina que tenta justificar o poder absoluto do rei por afirmar que este poder emana de Deus. Este “Direito Divino” representava, ou ainda, era a personificação do Antigo Regime, tudo aquilo que as idéias iluministas contestavam então. Liberdade, Fraternidade e Igualdade, palavras que viriam a ser bandeiras da Revolução Francesa, que anteriormente a esta antecederam do outro lado do Atlântico, nas 13 colônias inglesas o desejo de ver-se livre desse regime considerado então repressor por não proporcionar as virtudes que o Iluminismo propagava. Surge assim os E.U. A., com princípios iluministas , liberais e libertários, rompendo com a monarquia inglesa representante esta do Antigo Regime absolutista partidária do “Direito Divino”. Mas não era o próprio Deus que havia concedido o direito do qual os americanos estavam contestando como legítimo? O pressuposto das teses em questão é apenas um: Deus existe e concedeu ao rei ,no caso do “Direito Divino”, o direito de reinar em caráter absoluto. Por outro lado existe uma nação cuja identidade está baseada no pressuposto de que Deus existe e concedeu a esta Nação o direito de governar sobre as demais em caráter absoluto. Percebe-se que o movimento revolucionário norte-americano de 1776 planejou um corte no sistema de então negando sua ideologia de forma pragmática. Pois a revolução americana provocou mudanças na forma não na essência do discurso ideológico. Anteriormente o poder absoluto estava representado na figura de um indivíduo entre tantos, o rei. Agora esse poder absoluto seria exercito pela força de coação de uma nação sobre as demais. De certa maneira a ideologia absolutista seria mantida sob outro enfoque e principalmente sob outras mãos, o poder havia mudado de lado e com ele Deus. Ao emergir no cenário mundial cunhando desde seu nascedouro a imagem de ser detentora do favor Divino constitui-se como elemento da identidade nacional do povo americano que se vê como povo escolhido e manifesta este dizer em seus discursos oficias sem o pudor de constranger as demais nações do mundo. Para os reis absolutistas Deus avalizava seus respectivos reinados e aferia a estes o direito de dispor deste poder como lhes provesse, afinal o próprio Deus havia conferido a estes este direito. Este mesmo comportamento e claramente percebido em relação aos E.U.A. e a maneira que este se apresenta ao restante do mundo. Portanto, fica um problema a ser resolvido: O Devir histórico antagonizou “Direito Divino” e “Destino Manifesto” por estes representarem ideologias diametralmente opostas no cenário do pensamento político histórico. Entretanto, para justificar-se e legitimar-se ambas utilizam-se de um mesmo pressuposto teórico. Como idéias contraditórias podem ser fundamentadas em um mesmo princípio? Que princípio é esse?



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